O consumidor de telefonia fixa residente na Bahia conseguiu uma importante vitória na luta contra as tarifas de assinatura mensal. A partir de primeiro de janeiro de 2011, cerca de 1,7 milhão de clientes do estado não vão mais ter que pagar a assinatura mensal de suas linhas telefônicas.
A lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes, foi sancionada pela Assembleia Legislativa, uma vez que o governador Jaques Wagner se absteve de votá-la. A justificativa de Álvaro é a de que as empresas cobram muito caro pela assinatura e que elas tem outras vias de faturamento, ficando apenas com a receita das ligações efetuadas e de outros serviços.
Empresas de telefonia fixa em São Paulo e Santa Catarina já entraram com um mandndo de segurança no Supremo Tribunal Federal e conseguiram suspender a decisão. O Supremo ainda não julgou o mérito.
A lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes, foi sancionada pela Assembleia Legislativa, uma vez que o governador Jaques Wagner se absteve de votá-la. A justificativa de Álvaro é a de que as empresas cobram muito caro pela assinatura e que elas tem outras vias de faturamento, ficando apenas com a receita das ligações efetuadas e de outros serviços.
Empresas de telefonia fixa em São Paulo e Santa Catarina já entraram com um mandndo de segurança no Supremo Tribunal Federal e conseguiram suspender a decisão. O Supremo ainda não julgou o mérito.
Fonte: http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=26026
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